Lei nº 4.516 de 2018 - Denomina Logradouro Público Municipal (Rua José Fernandes Alves) CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.513 de 2018 - Regulamenta o Índice de Aumento dos Servidores Públicos Ativos do Poder Legislativo Municipal de Cataguases CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.515 de 2018 - Institui o pagamento de diárias para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.512 de 2018 - Dispõe sobre autorização para reajuste dos subsídios, vencimentos, salários, gratificações, proventos de aposentadorias e pensões e dá outras providências CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.514 de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Comodato com o INSTITUTO NACIONAL LTDA (Sudamérica) objetivando a utilização da área do IDAIC CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.511 de 2018 - Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais no âmbito do Município de Cataguases CLIQUE E VEJA
