Lei nº 4.534 de 2018 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “MIRANTE DO SOL”, no perímetro urbano de Cataguases CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.531 de 2018 - Denomina Logradouro Público Municipal Rua Luan Matos Silva - Bairro Marote CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.533 de 2018 - Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Cataguases CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.530 de 2018 - Torna obrigatória a divulgação da lista de espera em consultas e exames médicos na cidade de Cataguases CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.532 de 2018 -Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.529 de 2018 - Dispõe sobre a proibição de utilização de canudos confeccionados em material plástico CLIQUE E VEJA
