Lei nº 4.619 de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.616 de 2019 - Implanta o Teste Rápido de HIV, Hepatite B e C, VDRL (generalizar) no Municíipio de Cataguases CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.618 de 2019 - Dispõe sobre controle do peso máximo tolerável para material escolar CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.615 de 2019 - Institui o Programa de Lições de Primeiros Socorros em todas as escolas públicas e particulares do Município de Cataguases CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.617 de 2019 - Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários - S.M. Assist. Social e Educação CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.614 de 2019 - Dispõe sobre exploração comercial midiática pelo permissionário em táxis da cidade de Cataguases CLIQUE E VEJA
