Lei nº 4.580 de 2019 - Institui a Semana de Prevenção à gravidez na Adolescência no Município de Cataguases CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.579 de 2019 - Obrigatoriedade de divulgação dos horários da coleta de lixo urbano pela empresa responsável, no Município de Cataguases CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.576 de 2019 - Lei Orgânica da Secretaria de Cultura - Proteção, preservação e promoção de patrimônio cultural no Município de Cataguases CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.578 de 2019 - Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e dá outras providências CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.575 de 2019 - Torna obrigatória a fixação de cartaz em local visível - repartições públicas municipais, com telefones a serem fixados CLIQUE E VEJA
