Lei nº 4.726 de 2020 - Acrescenta § 1º e 2º ao artigo. 110 - Seção 1 - DOS POSTES da Lei nº 2.600 de 1996 (Código de Posturas) CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.723 de 2020 - Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.725 de 2020 - Denomina logradouro público - Rua João Batista de Novaes, a Rua 08 de Outubro, no Bairro Beira Rio CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.722 de 2020 - Declaração de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Viver e Cristo CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.724 de 2020 - Lei Complementar - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cataguases para o exercício financeiro de 2021 CLIQUE E VEJA
Lei nº 4.721 de 2020 - Inclusão do Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº 4.719 de 2020. CLIQUE E VEJA
