Na última segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, a Câmara Municipal de Cataguases promoveu uma Audiência Pública, presidida pelo vereador Jeferson Freitas, o tema central foram os aterros existentes no bairro São Diniz e seus possíveis impactos nas enchentes e na vida dos moradores.
A audiência contou com a presença de diversos representantes e especialistas, incluindo membros da Polícia Militar Ambiental, representantes da Secretaria de Meio Ambiente, o geólogo Artemio Sousa, o presidente da associação do bairro São Diniz e os próprios moradores do local em discussão.
Durante as discussões, os participantes abordaram aspectos relacionados aos aterros e às inundações, visando não apenas compreender os desafios enfrentados pelos munícipes do local, mas também buscar soluções eficazes para mitigar esses impactos.
É importante frisar que os aterros discutidos na audiência não estão fora da legalidade, como foi dito pelo geólogo, que trouxe em apresentação o embasamento legal do consenso , Leis que dão embasamento para essa conclusão (foto abaixo), o mesmo foi dito pela PMMG e os membros da Secretaria de Meio Ambiente, mas é evidente a necessidade de se analisar suas implicações ambientais e sociais, especialmente no que diz respeito às mudanças climáticas que afetarão cada vez mais a região.
Um dos pontos destacados durante a audiência foi quando o geólogo Artemio trouxe as medidas preventivas, como a construção de barragens de terra próximo ao Hélio Rocha (que é caminho para a estrada de Sereno), para enfrentar os desafios das enchentes. Ele ressaltou a importância de considerar não apenas os impactos imediatos, mas também as consequências á longo prazo.
O vereador Jeferson enviou ontem (06), à mesa diretora, um requerimento que solicita a contratação de um profissional na área de geologia e hidrografia, para prestar consultoria para acompanhar e emitir laudo sobre a situação e que permita que seja tomada medidas cabíveis, como por exemplo, uma possível construção de barragens.
Vale lembrar que, caso haja, necessidade de utilização de recurso para construção de barragens é preciso que esteja previstos na PPA, LDO e LOA, que são de iniciativas da Prefeitura.
Em suma, a audiência pública na Câmara Municipal de Cataguases, foi importante para esclarecer a população local respostas em relação aos aterros, e quem estava inscrito para usar a tribuna livre, pôde fazer questionamentos ao corpo técnico presente.