Considerando os casos de infecção que vem apresentando esta casa, e o risco de propagação coletiva;
1- Fica Suspenso como atividades desta casa legislativa no período de 05/10/2021 a 14/05/2021, ficando todos os servidores dispensados de cumprir sua jornada de trabalho e consequente registro do ponto.
2- O protocolo do legislativo vai funcionar de forma presencial na quarta-feira (12/05/2021), no horário das 08:00 às 10:00 horas, excepcionalmente ser enviado o documento a ser protocolado por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) o momento qualquer, até os dados e horário já citados acima.
3- Fica transferida a Sessão Ordinária marcada para o dia 05/11/2021 para o dia 13/05/2021 às 09:00 horas, via remota.
4- Este ato entre em vigor nos dados de sua publicação, com seus efeitos a partir de 05/10/2021.